quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Tentativa frustrada de complicar algo axiomaticamente simples

Até que foi fácil...
Bem, como eu ACREDITO ter o mínimo necessário para me tornar advogado (no tocante ao conhecimento jurídico), eu nem cogitava a hipótese do STF declarar inconstitucional o Exame de Ordem. Convenhamos: As argumentações do RE eram fracas, pouco técnicas e, porque não dizer, desesperadas...

Foi muito fácil, para a AGU, simplesmente ler a letra da lei e separar as funções do MEC, da OAB e da UNIÃO. Foi muito fácil para o Presidente Ophir Cavalcante nem perder tempo com debate técnico, mas sim exortar e exaltar a importância do Exame de Ordem para a sociedade. Foi ainda mais fácil para o PGR desconstituir o parecer do órgão anterior (favorável ao recurso) e pugnar pelo desprovimento recursal.

Agora, convenhamos. A VOTAÇÃO DOS MINISTROS FOI ESMAGADORA. Limpa, técnica, inovadora... esclarecedora e, principalmente, mostrou que o STF é sim favorável à manutenção do atual quadro de advogados.


Não posso ser hipócrita, é claro. Eu torcia para que o Exame fosse declarado inconstitucional. Não pela argumentação ridícula do livre exercício profissional, nem pela isonomia. Mas pela regulamentação exclusiva da OAB pelos provimentos. Isso dá aso para a OAB colocar o que lhe vier à mente nos exames. Conhecimentos gerais, matemática, palavras cruzadas, anedotas, jogo dos 7 erros. O limite é desenfreado e, agora, LIBERADO.

EXAME DA OAB = CONCURSO PÚBLICO. Útil para a sociedade, previne o perigo de dano. Simples assim.

Eu, que não sou bobo, não contava com isso e estava estudando. Ainda estou. O que não posso admitir é um sem número de bacharéis deixando de se preparar por confiar que o STF (o poderoso) viesse a abolir o exame político da OAB.

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS.



Para a união homoafetiva, a CRFB/88 foi desrespeitada (e nem venham me criticar. Não sou contra a união homoafetiva, mas os princípios constitucionais foram burlados sim. E isso foi BOM), em prol da dignidade da pessoa humana e do direito à felicidade. Para os bacharéis em direito, a dignidade da pessoa humana e o direito à felicidade não importam, pois o interesse coletivo é mais importante.

Me pergunto: será que a classe homoafetiva é maior e mais forte (influentemente falando) do que a classe dos bacharéis? Ou será que o público lá fora (no julgamento da União homoafetiva) era maior e mais perigoso do que os bacharéis que infartaram, manifestaram e choraram do lado de fora desse julgamento? (Sim, claro que sim).

E viva o Voto Twitter do Min. Toffoli: Voto em 140 caracteres.

Mas dá aquela sensação estranha de derrota, embora eu não quisesse vencer. É como se eu trouxesse a causa de terceiros para mim. Este sentimento é implícito dos advogados, e é algo que lutarei até o fim para ser: Lutar e brigar pelos direitos do cliente, tendo ele razão ou não.

Portanto, para não desmerecer a classe, uma musiquinha pro Dr. Ophir:

A LENDA DA PIROGA DE CRISTAL

Como era grande a piroGa dele
Descendo o rio, correndo pro mar.

Descendo o rio, correndo pro mar.
Como era grande a piroga dele
Descendo o rio, correndo pro mar
Falado: "Essa é a lenda da Piroga de Cristal. Uma história escrita num tempo muito remoto, quando o Brasil nem era Brasil: era Pindorama. As pirogas, como vocês sabem, são as canoas dos índios. E tem índio com piroga pequena, piroga grande, depende do tamanho das árvores que eles derrubam para esculpir no seu tronco a piroga. Essa lenda conta o caso do índio Boi Xavante que derrubou um enorme Jequitibá e fez uma piroga imensa que ele mantinha sempre envernizada com óleo de carnaúba. Ele era muito repeitado na tribo toda por causa disso, porque ele alimentava toda a tribo com aquela piroga. Voltava sempre da pesca com a piroga cheia de peixe, e de vez em quando vinha até um siri preso na piroga. Era uma loucura! Até que um dia…"
Como era grande a piroga dele
Descendo o rio, correndo pro mar
Como era grande a piroga dele
Descendo o rio, correndo pro mar
Boi Xavante, índio bravo
Com um enorme pirogão
Raptou a índia filha
Do cacique Gavião
Seu marido, Cão do Norte
Aliou-se ao Pajé
Procurando vingar com a morte
A desonra da mulher
Destruam a piroga dele
Botem fogo na piroga dele
Pulverizem a piroga dele
Acabem com a piroga dele
Mas, Jaci ouviu
As preces do casal
E transformou a embarcação do Boi Xavante
Numa bela piroga de cristal
Mas a índia estabanada
Foi dançar de empolgação
Deu com o pé na bola errada
E quebrou o pirogão
Como era grande a piroga dele
Descendo o rio, correndo pro mar
Como era grande a piroga dele
Descendo o rio, correndo pro mar
Destruam a piroga dele
Botem fogo na piroga dele
Pulverizem a piroga dele
Acabem com a piroga dele
Destruam a piroga dele
Botem fogo na piroga dele
Pulverizem a piroga dele
Acabem com a piroga dele
Mas, Jaci ouviu
As preces do casal
E transformou a embarcação do Boi Xavante
Numa bela piroga de cristal
Mas a índia estabanada
Foi dançar de empolgação
Deu com o pé na bola errada
E quebrou o pirogão
Como era grande a piroga dele
Descendo o rio, correndo pro mar
Como era grande a piroga dele
Descendo o rio, correndo pro mar

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